Execução Fiscal perante a Justiça Eleitoral

On-line

ÀREA DE CONHECIMENTO

Direito.

OBJETIVO

O curso ora apresentado tem como propósito abordar um tema de interesse específico de todos os servidores e Magistrados eleitorais, nomeadamente o vasto número de servidores que atuam nos cartórios eleitorais.

Como se sabe, o Direito Eleitoral é um ramo com intensa alteração jurisprudencial e legislativa, além de demandar grande expertise técnica. Partindo disso, o curso apresentado tem foco eminentemente prático, além de contar com as mais modernas ferramentas de tecnologia da educação.

PÚBLICO ALVO

Magistrados e servidores da Justiça Eleitoral que atuam ou podem vir a atuar em execuções fiscais e buscam subsídios teóricos e práticos para atuação qualificada.

 

    Período de curso: 60 dias

    Carga horária total: 20 horas.

    CONTEÚDO DO CURSO:

     

    Introdução à execução fiscal perante a Justiça Eleitoral

    Tipologia da natureza jurídica dos débitos

    Constituição e lançamento do débito em dívida ativa

    Natureza jurídica dos títulos executivos

    Competência para propositura e julgamento

    Regimes processuais

    Instrumentos de garantia à execução

    Embargos à Execução Fiscal

    Regime e espécies recursais

                                          

    CORPO DOCENTE/ TITULAÇÃO:

     

    PROFESSOR (A)

    TITULAÇÃO

    LUCAS FONSECA E MELO

     Doutor

     

    Importante

    1. Aulas gravadas nos estúdios da Faculdade Supremo.
    2. O aluno poderá assistir cada aula por até 3 vezes.
    3. O acesso ao curso poderá ser feito até por 60 dias a partir do início das aulas.
    4. O curso é para fim exclusivo de estudo pessoal do adquirente, sendo expressamente vedado o acesso compartilhado e/ou a divulgação, no todo ou em parte, do conteúdo de áudio, vídeo ou material didático a terceiros.
    5. Nos termos do art. 184 do Código Penal Brasileiro, aquele que comercializar, divulgar, tornar público, compartilhar, disponibilizar para terceiros e/ou fazer o download, ainda que para fins pessoais, do conteúdo de áudio e/ou vídeo do presente site, será responsabilizado criminalmente, além de responder por perdas e danos à sociedade empresaria Supremo IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático Ltda.
    6. Não aconselhamos a utilização da tecnologia 3G. Para ter acesso aos vídeos, o aluno deverá possuir computador com acesso à internet banda larga (recomendamos internet de banda larga acima de 2 mega).

     

    Do Cancelamento

    1. Em caso de desistência, o aluno deverá fazer o requerimento via plataforma, no campo próprio dentro da área do aluno.
    2. Se as gravações das aulas já tiverem iniciado, será descontado o valor do percentual proporcional das aulas já disponibilizadas (assistidas ou não), bem como incidirá multa rescisória de 20% (vinte por cento) sobre o valor proporcional das aulas não ministradas/postadas.
    3. Caso todas as aulas já estejam efetivamente disponíveis, não será possível o cancelamento.
    4. Em nenhuma hipótese será possível a troca de um curso contratado por outro curso on-line ou presencial.
    5. Após a confirmação do pedido de cancelamento, o acesso ao curso será imediatamente encerrado, não havendo aquisição de videoaulas para acesso posterior ou permanente.

    Formas de Pagamento

    Boleto bancário à vista.

    Cartão de crédito, à vista ou parcelado em até 02 vezes.

    Pagamento recorrente em até 02 parcelas.

    On-line